A RFB (Receita Federal do Brasil) fará a liberação do 6º lote
de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) no próximo dia 18.
A restituição será creditada na conta indicada na respectiva Declaração.
A Receita Federal disponibilizará
as consultas em seu sítio na internet – www.receita.fazenda.gov.br e
Receitafone (146), amanhã, 08 de novembro, a partir das 09h. O contribuinte que
estiver neste lote verá uma mensagem dizendo que o pagamento será feito no dia
18 de novembro, no Banco e Agência informados quando da elaboração da
Declaração.
Na região da Delegacia de Marília,
que compreende 56 municípios, foram incluídas nesse 6º lote 11.408 declarações
do exercício 2013, sendo que o total restituído alcançará o montante de R$
8.241.183,67. A correção será de 5,16%, relativa à taxa Selic acumulada do
período de maio a novembro.
Também será liberada consulta aos
lotes residuais de restituições do IRPF dos exercícios 2009 a 2012. Serão beneficiados 154 contribuintes, que
receberão um valor total de R$ 147.981,48.
Os contribuintes podem cadastrar
seu celular e receber gratuitamente uma mensagem SMS (mensagem curta de texto)
assim que sua restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de
2008, for disponibilizada para resgate. Para cadastrar o celular, basta acessar
o sitio da Receita Federal - IRPF 2013 – Restituição – Aviso via celular.
Até a presente data foram
apresentadas 156.216 declarações do exercício 2013. Atualmente, existem 3.973
declarações retidas em malha, sendo que a maioria encontra-se retira pelos
seguintes motivos: omissão de rendimentos do titular e/ou dependente (766);
dedução indevida de previdência oficial indevida (68); omissão de alugues
recebidos (177); despesas médicas elevadas (379). Os contribuintes que se
encontram nessa situação poderão visualizar a pendência no Extrato da
Declaração (através do e-CAC e atendimento pela internet) e, se for o caso,
retificar a Declaração.
Existem, ainda, 17.549 declarações
em fila de espera. Essas declarações, com imposto a restituir, serão incluídas
nos próximos lotes.
Se por algum motivo não ocorrer o
crédito da restituição, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente
ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os valores das restituições não
creditadas ficam disponíveis para resgate na rede bancária por um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse período, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição.
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